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Lucas Domingues do Lago
São Paulo (SP)
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Advogado formado pela Universidade Paulista. Associado de Fleury e Coimbra Advogados.
Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP.
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Comentários
(
1
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Lucas Domingues do Lago
Comentário ·
há 10 anos
A prova testemunhal no novo CPC
Felipe Donizeti da Silva Balduci
·
há 10 anos
Sò vale lembrar ao colega que, quando cita no artigo "Outro exemplo de limitação ao emprego de testemunhas está no art.
227
do
Código Civil
, que impede a admissão de prova exclusivamente testemunhal em casos de valor superior ao décuplo do maior salário mínimo vigente no País", deve-se atentar que referido dispositivo foi revogado expressamente pelo
Novo CPC
, em seu artigo
1072
,
II
. Abs
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Matheus Rodrigues Maciel
Artigo ·
há 4 anos
Lei de Licitações 8.666/93 - Prorrogação do Prazo de entrega
A regra é objetiva no que tange as hipóteses admissíveis pela administração pública quanto a prorrogação do prazo de entrega. A grande maioria das empresas cujo celebraram o pregão eletrônico com a...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 8 anos
OAB: Nota oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência em Duque de Caxias - RJ
Brasília e Rio de Janeiro - A respeito dos graves fatos verificados na manhã desta segunda feira, no 3º. Juizado Especial de Duque de Caxias, em que a advogada Valéria Lúcia dos Santos, foi...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Uma diarista que trabalha dois ou três dias por semana em uma mesma casa não tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego como empregada doméstica. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal...
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